Termos de Serviço

1. Definições

"Plataforma" refere-se ao website e serviços do MozAppStore. "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza a Plataforma. "Listagem" refere-se a um produto, serviço ou ferramenta digital submetida ao directório. "Proprietário" refere-se ao indivíduo ou entidade que possui ou opera um produto listado.

2. Utilização Aceitável

Concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legais. Não pode:

• Submeter informações falsas, enganosas ou fraudulentas
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
• Carregar conteúdo malicioso ou tentar comprometer a segurança da Plataforma
• Extrair, rastrear ou recolher dados da Plataforma sem permissão
• Utilizar a Plataforma para distribuir spam ou comunicações não solicitadas

3. Listagens de Produtos

Todas as listagens são submetidas por utilizadores e revistas pela nossa equipa antes da publicação. O MozAppStore não garante a exactidão, completude ou fiabilidade de qualquer listagem. Os estados dos produtos (ex.: "Activo", "Piloto") são declarados pelos proprietários, a menos que estejam explicitamente marcados como verificados.

4. Propriedade Intelectual

Mantém a propriedade de qualquer conteúdo que submeter. Ao submeter uma listagem, concede ao MozAppStore uma licença não exclusiva e isenta de royalties para exibir o seu conteúdo na Plataforma. Declara que tem o direito de submeter qualquer conteúdo que forneça.

5. Verificação & Selos

Os selos de verificação indicam que o MozAppStore realizou verificações com base em informações publicamente disponíveis. Os selos não constituem endosso, garantia ou certificação da qualidade, segurança ou adequação de qualquer produto para qualquer finalidade.

6. Limitação de Responsabilidade

O MozAppStore é um directório e não vende, opera ou endossa quaisquer produtos listados. Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes da sua utilização, ou incapacidade de utilizar, qualquer produto ou serviço listado. A Plataforma é fornecida "tal como está" sem garantias de qualquer tipo.

7. Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Os utilizadores podem eliminar as suas contas contactando o suporte.

8. Alterações aos Termos

Podemos actualizar estes Termos periodicamente. A utilização continuada da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos Termos actualizados.

9. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos em [email protected].